O
Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira
(11) a solenidade de posse da nova diretoria para o biênio 2013/2014.
Serão
empossados os desembargadores José Rêgo Júnior, como presidente e corregedor do
tribunal, e Carlos Newton Pinto, que exercerá as funções de vice-presidente e
ouvidor.
PROGRAMAÇÃO
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10:00 h : Missa Solene em Ação de Graças na Capela Senhora Santana - Rua
Presbítero Porfírio Gomes da Silva - Capim Macio.
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19:00 h : Sessão Solene de Posse, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no
prédio Sede do TRT-RN(Av. Capitão mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova)
DESEMBARGADOR
FEDERAL DO TRABALHO JOSÉ RÊGO JÚNIOR
José
Rêgo Júnior nasceu em Patu (RN), em 15 de novembro de 1957. Fez os cursos
primário, ginasial e segundo grau no Colégio Diocesano Santa Luzia
(Mossoró/RN), concluindo a terceira série deste último no Colégio Estadual
Winston Churchill (Natal/RN) em 1977.
Ingressou
no curso de Ciências Jurídicas (3º grau) na Fundação Universidade Regional do
Rio Grande do Norte em 1981 graduando-se em 1985. Possui Especialização em
Direito Público lato sensu pela Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater
Christi Mossoró/RN. Atualmente, participa do II Programa de Pós-Graduação em
Direito Tributário pela Faculdade de Natal- FAL.
Atuou
como advogado militante na área Cível e Trabalhista, a partir de 1986. Exerceu
funções de vice-presidente do Clube dos Advogados e Acadêmicos de Direito de
Mossoró/RN CAADIM (1985/1986); vice-presidente da Associação Rural do Oeste
Potiguar AROP (1987/1988); presidente da Associação Rural do Oeste Potiguar
AROP (1988/1993); vice-presidente da Sociedade Rural do Estado do Rio Grande do
Norte SORERN (1997/1999); membro da Comissão de Prerrogativas do Advogado
OAB/RN - subseção de Mossoró/RN (1991/1992); tesoureiro da OAB/RN subseção de
Mossoró/RN (1993/1999).
Foi
também membro efetivo do Conselho Diretor da Fundação Universidade Regional do
Rio Grande do Norte (1993); membro do Conselho Curador (2000); presidente da
Comissão Especial para elaboração de propostas de reformulação do Estatuto da
Fundação Regional do Rio Grande do Norte (1997); membro da Comissão de Estudos
Econômicos do Município de Mossoró/RN (1997). Em 2004, foi nomeado Ouvidor da
OAB subseccional de Mossoró/RN.
Escolhido
pela OAB-RN para compor a lista sêxtupla à vaga do Quinto Constitucional neste
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, foi eleito pelos desembargadores
desta Corte trabalhista, em 12 de novembro de 2008, para compor a lista
tríplice, que posteriormente foi encaminhada ao Ministério da Justiça para
nomeação de um representante dos advogados nesta Corte. Em 14 de janeiro de
2009, foi nomeado pelo Presidente da República para integrar a composição do
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, onde tomou posse no referido cargo
em 22 de janeiro de 2009.
DESEMBARGADOR
FEDERAL DO TRABALHO CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO
O
Desembargador Federal do Trabalho Carlos Newton de Souza Pinto, que também se
assina Carlos Newton Pinto, é gaúcho e gremista. Nasceu em Porto Alegre, Rio
Grande do Sul, em 28 de março de 1953.
Cursou
as primeiras letras, desde 1958, no Colégio Marista Nossa Senhora do Rosário,
de Porto Alegre - RS, até o II Clássico, tendo concluído o III Clássico, em
1970, em Campo GrandeMS, no Colégio de Aplicação da Faculdade Dom Aquino de
Filosofia, Ciências e Letras (de Padres Salesianos).
Cursou
Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro(de 1971 a 1975 no
Departamento de Ciências Jurídicas) e foi Presidente do Centro Acadêmico
Eduardo Lustosa (o Diretório Acadêmico de Direito da PUC/RJ Gestão 1972-1973).
Exerceu
a advocacia no Rio de Janeiro por 08(oito) anos antes de prestar concurso para
o Ministério Público do Trabalho, no qual permaneceu de 1983 a 1996 quando
assumiu a vaga de Desembargador Federal do Trabalho no TRT 21ª Região.
É
Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (PUC-RJ -
março-junho/1976) e Especialista em Direito Internacional e Relações
Internacionais (PUC-RJ - agosto-dezembro /1976) e Mestre em Ciências Jurídicas
pela PUC/RJ (1977-1981), com a defesa, aprovação e publicação da Dissertação de
Mestrado na área de concentração DIREITO E DESENVOLVIMENTO sob o tema CONTRATOS
INTERNACIONAIS e o título DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E DO COMPROMISSO ARBITRAL
NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM DIALÉTICA.
Exerceu
o Magistério Jurídico Superior na PUC/RJ de 1976 a 1984, e no UniCEUB
Universidade do Centro de Ensino Unificado de Brasília (no ano 1987) e na UDF
Universidade do Distrito Federal (anos 1987 e 1996) Ainda exerce, até os dias
atuais, o Magistério Jurídico Superior junto à UnP - Universidade Potiguar
(desde 1997), como Professor Mestre Adjunto, ministrando as disciplinas de
Teoria Geral do Processo e Processo Civil, onde também foi Professor
Pesquisador, na área de Cidadania e Justiça.
Prestou,
em 1982, o primeiro concurso do Ministério Público do Trabalho para Procurador
da Justiça do Trabalho de 2ª Categoria, promovido por merecimento, em 1984, a
Procurador da Justiça do Trabalho de 1ª Categoria. Em 1987, foi novamente
promovido por merecimento a Subprocurador-Geral do Trabalho.Cursou, em 1992, a
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, na qual apresentou a Monografia MOVIMENTOS DE
PARALISAÇÃO DO TRABALHO: GREVE E LOCAUTE POR UMA POLÍTICA NACIONAL DO TRABALHO
DESENVOLVIMENTISTA, aprovada e publicada na Revista da Escola Superior de
Guerra do ano de 1993.
Cursa
o Doutorado em SOCIEDAD DECMOCRÁTICA, ESTADO Y DERECHO na UPV-EHU-Universidad
del País Vasco- España, e em 2009 foi aprovado e obteve o Diploma de Estudios
Avanzados DEA, com menção Sobresaliente, no tema A LÓGICA JUSINTERATIVA:
FUNDAMENTOS PARA UMA DIALÉTICA TRIDIMENSIONALISTA DE INVARIANTES NATURAIS PARA
O DIREITO E O PROCESSO.
Atualmente
realiza suas pesquisas junto à Universidad del País Vasco para a conclusão e
defesa de Tese Doutoral sobre o mesmo tema junto à Universidad del País Vasco,
em San Sebastián, Guipúzkoa, España, estando em pleno exercício das suas
funções jurisdicionais.
Tomou
posse no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) em 07 de outubro de
1996 na vaga do quinto constitucional do Ministério Público do Trabalho, em
substituição ao Dr. Othongaldi Rocha, sendo Desembargador Federal do Trabalho
desde aquela data.
Foi
Desembargador-Presidente do TRT 21ª Região (gestão junho-2002 / junho-2004)
quando construiu e inaugurou o Ed. Ministro Guimarães Falcão, primeira torre do
Complexo Judiciário Trabalhista Min. Francisco Fausto e implantou o Sistema de
Automação de Sessões, o Programa televisivo Justiça e Trabalho do TRT-21ª
Região, o Programa de Digitalização Oficial de Processos da 21ª Região e criou
a Assessoria de Comunicação Social da 21ª Região e o Sistema de Qualidade Total
e Planejamento Estratégico na Corte Regional.
Detém
os títulos de cidadão norte-rio-grandense, natalense, mossoroense e caicoense
concedidos pelas respectivas Casas Legislativas e o título de Benemérito e a
Ordem do Mérito Maçônico, ambos do Grande Oriente Independente do Estado dos
Rio Grande do Norte e o de Cidadão 500 Anos em homenagem aos 500 anos de
Descobrimento do Brasil, concedido pelo Grande Oriente do Brasil-GOB.
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