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PREFEITO DE ANTONIO MARTINS-RN EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE CITAÇÃO DE SEU NOME EM LISTA DO TCE/RN

Prefeito Jose Julio Fernandes Neto
Quero informar aos leitores da nota veiculada na imprensa sobre a relação do TCE/RN (Tribunal de Contas do Estado do RN) que cada um dos nomes citados tem suas peculiaridades nas diligências do Tribunal. Conheço muita gente honrada, proba e íntegra nessa lista especificada.

Em todos os municípios existem ex-presidentes de Câmaras Municipais de Vereadores com inconsistências nas prestações de contas, sem necessariamente serem desonestos, motivadas por uma falha formal ou falta de envio de documentação adequada no prazo estabelecido.

Da mesma maneira, conheço vários prefeitos e prefeitas nessa lista que são pessoas respeitadas e de muita credibilidade em nossa sociedade.

Ex-governadores e ex-deputados, pessoas íntegras e honestas, apreciadas pelo povo do nosso Estado e por diversos líderes de Antônio Martins em campanhas eleitorais, constam também em listas do TCE, sem necessariamente também ter cometido atos de desonestidades.

Quero também esclarecer a todos que o fato do nome estar na lista do TCE não significa inelegibilidade ou impossibilidade de se candidatar a algum cargo nas futuras eleições.

Prefeitos serão impedidos de ir para reeleição se tiverem processos de improbidade administrativa julgados e condenados no colegiado em segunda instância ou contas reprovadas na Câmara Municipal de Vereadores, o que não é o meu caso.

Na minha situação, tenho diligências e inconsistências no TCE por falta de remessa de documentos e de prestação de contas, num primeiro momento, quando me ausentei da prefeitura, entre 2009 e 2012, época em que as correspondências ou notificações NÃO chegavam até a minha pessoa, de forma que pudesse atender aos pedidos da corte do Tribunal de Contas do Estado.

Por esse motivo, foram geradas as diligências às quais, ao tomar conhecimento, solicitei, na forma da lei, pedido de revisão dentro dos prazos, tendo sido encaminhada a documentação das pendências que geraram processos, estando as mesmas sendo analisadas pelo TCE.

Portanto, estou ciente dessa lista e, ao mesmo tempo, tranquilo, com a consciência sã, de que não cometi nenhum dolo ou ato de improbidade que venha a trazer quaisquer penalidades, criminal ou política, contra minha pessoa.

Ademais, tenho a consciência tranquila de que, desde que entrei na vida pública, a minha única vocação é me dedicar, diuturnamente, a trabalhar por nosso povo e por nossa terra.

Isso me faz ficar com a consciência tranquila e muito feliz em poder continuar servindo a nossa população e lutando pelo engrandecimento do nosso município.

Um abraço afetuoso em cada um e fiquem com Deus!

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Atenciosamente,

José Júlio Fernandes Neto

Prefeito de Antonio Martins

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