Parceria firmada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Ministério Público Estadual, Controladoria Geral da União e Escola de Governo, do Governo do Estado, viabilizou a realização, no período de 23 a 25 de fevereiro, em Natal, do curso para Comissões de Licitações. As inscrições, que são gratuitas, já estão abertas e são oferecidas 130 vagas para Prefeituras filiadas à FEMURN. Outras 17 vagas serão destinadas à Escola de Governo e três para o Ministério Público, totalizando 150 vagas.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Cada Prefeitura só poderá inscrever, no máximo, três servidores. Todos devem, obrigatoriamente, ser integrantes de Comissões de Licitações. É vedada a participação de funcionários de escritórios de advocacia ou contabilidade que tenham contratos de terceirização com os municípios. O formulário de inscrição deve ser preenchido e enviado para email (ceaf@rn.gov.br) do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público Estadual, cujo telefone, para maiores informações, é (84) 3232-9356.
O curso, que será ministrado por no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro de Candelária, na zona sul da capital, será aberto às 10 horas do próximo dia 23. A partir daí, serão ministradas aulas nos turnos da manhã e da tarde, conforme a seguinte programação e conteúdo:
Dia 23, das 14h às 18h - Pregão Eletrônico e Registro de Preços;
Dia 24, das 8h às 9h30 - Detecção de Cartéis;
Dia 24, das 9h45 às 12h – Identificação de Fraudes;
Dia 24, das 14h às 18h – Principais constatações da CGU para Licitações, Dispensas e Inexigibilidade;
Dia 25, das 8h ás 12h e das 14h às 18h.
*Com informações da FEMURN
