O Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), publicou
no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3) a promoção de 111
oficiais militares estaduais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e Corpo
de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. A medida, segundo a secretária de
segurança, Kalina Leite, foi embasada em fundamentos jurídicos feitos pela
Consultoria Geral do Estado e buscou alternativas legais para regularizar os
atos de promoções dos oficiais militares estaduais e tem efeito retroativo a 21
de abril de 2015.
O Diário Oficial traz a promoção de 110
militares estaduais da Polícia Militar, sendo cinco oficiais para o posto de 2º
Tenente, 53 para 1º Tenente, oito para Major, 19 para Capitão, 20 Tenentes
Coronéis e seis Coronéis, além de um militar do Corpo de Bombeiros que foi
promovido a 1º tenente.
Para o governador, a gestão mais uma vez
cumpre com a palavra e demonstra compromisso e prioridade com os militares
estaduais e com a segurança pública, respeitando os direitos inerentes à
categoria.
“A Consultoria analisou as demandas
apresentadas pela Associação e se empenhou na busca pelos embasamentos
jurídicos que nortearam essa decisão. Chegamos à conclusão de que os pleitos
atendem aos critérios estabelecidos pelos órgãos controladores e por isso
encaminhamos, em regime de prioridade, para sua efetivação. Todos nós desejamos
uma segurança harmônica, e isso se garante atendendo ao direito de cada um”,
disse o governador Robinson Faria.
No final da manhã de hoje, o governador
e a secretária estadual da Segurança, Kalina Leite, estiveram reunidos com um
grupo de oficiais que estavam na Secretaria de Segurança para parabeniza-los
pela promoção. “Quero parabenizar os oficiais que foram promovidos e dizer que
vocês têm papel fundamental na Segurança Pública do Estado. Peço a lealdade de
todos, principalmente à população que anseia por resultados”, disse Robinson
Faria.
O Poder Executivo Estadual tem como
expectativa a promoção de pelo menos 1.870 praças da Polícia Militar do RN e do
Corpo de Bombeiros Militar do RN, neste ano. Somente em maio, o Governo do
Estado já havia promoveu 1.220 militares. Para o mês de agosto está prevista
ainda a promoção de 465 militares e em dezembro de mais 173.
No início do mês de maio, o Governo do
Estado do Rio Grande do Norte já havia promovido vinte e dois 2º Tenentes ao
posto de 1º Tenente PM do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do RN, pelo
critério de antiguidade. O ato de promoção foi retroativo ao dia 21 de abril de
2012 e seguiu em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança com
Liminar nº 2013.000210-7.
INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Assecom/RN: (84) 3232-5204 / 5152
Nenhum comentário:
Postar um comentário